Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação criminal. Latrocínio. Sentença condenatória. Pretensão recursal.
Recurso desprovido.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Processual penal. Desaforamento. Homicídio qualificado. Pronúncia.
Recurso desprovido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Adicional de periculosidade. Sistema elétrico de potência.
Recurso conhecido.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Regulamentação de guarda. Primeira ação ajuizada pelo pai.
Recurso desprovido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 11:39
Recurso de revista. Recurso ordinário.
Intempestividade. Devolução Tardia dos autos.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 14:05
Civil. Dano moral reconhecido nas instâncias ordinárias. Reportagem ofensiva. Empresário local.
Recurso especial. Recurso do ofendido.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 10:25
Notificação de TRT dispensa comprovação de feriado local
A empregada questionou em seu recurso outros temas relacionados à sua estabilidade no emprego, mas
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 11:21
Empregados do BB não ganham Adicional de Caráter Pessoal do BC
O relator que examinou o recurso do sindicato, afirmou que a verba não é devida aos empregados do
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 13:35
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2022 - 11:22
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 14:40